Estudante de medicina na Argentina não consegue transferência de matrícula para Brasil

Número de lesados passa a ser considerado critério para fixar indenização por dano moral

Bayer poderá manter suas patentes por 20 anos

Cobrança da assinatura básica da linha telefônica é ilegal

Renan defende adoção do juizado de instrução

Busato: reforma política pode acabar com "farra dos suplentes"

Lula nega 'salto alto' após pesquisa de popularidade

Justiça inocenta 65% dos médicos acusados de erro

STJ permite penhora de lucro de ações do grupo Southern Eletric Brasil

Brasil é campeão em juro mesmo com a Selic em 13,25%

No último debate, candidatos atacam falta de Lula e apelam ao eleitor pelo 2º turno

Estatuto do Idoso completa três anos

Lei "Maria da Penha" já começa a dar resultados

Bancos pagam feriado na praia de 47 juízes

O feriado de Sete de Setembro foi especial para 16 ministros (dois aposentados) do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e 31 desembargadores de sete Estados

Lula critica o Congresso e diz que sistema está apodrecido

Aprovado projeto que acaba com reeleição para cargos do Executivo

União estável. Reconhecimento

Ziraldo processado por uso indevido de dinheiro público

Seqüestrador de Washington Olivetto tem habeas-corpus negado no STJ

Nova Lei de Execução Civil vai agilizar processos de cobrança